Descrição
DESCRIÇÃO DO CURSO
Esse curso foi desenvolvido pela equipe de profissionais da MODDO BUSINESS, apresenta um estudo avançado para a fase de execução no processo trabalhista, direcionado para as seguintes matérias: impugnação ao cálculo da parte, contraminuta à impugnação, embargos à execução, contraminuta aos embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, contraminuta a impugnação à sentença de liquidação, agravo de petição e contraminuta ao agravo de petição.
Na fase de liquidação/execução são apresentados os cálculos de liquidação da sentença, e, não raramente, os referidos cálculos podem conter incorreções ou distorções.
Após a homologação da conta, o Juiz abre prazo para que as partes (reclamante e reclamado) verifiquem se os cálculos apresentados estão corretos ou não. Se corretos, cabe à parte apenas concordar com os valores consignados nos referidos cálculos. Por outro lado, se estiverem incorretos, a parte deverá apresentar suas razões, contestando, de forma pormenorizada, cada item ou parcela incorreta contida nos cálculos, apontado quais são as diferenças cometidas pelo perito contador ou pela parte contrária.
Aqui cabe uma curiosidade técnica. A impugnação ou o apontamento das diferenças é realizado por meio de uma peça processual específica, onde as partes apontam as diferenças contidas nos cálculos homologados. Pelo reclamante a peça processual é denominada de “Impugnação à Sentença de Liquidação”. Pelo Reclamado a peça processual é denominada de “Embargos à Execução”. As duas peças têm o mesmo objetivo, ou seja, demonstrar ao Juiz que existem incorreções na conta homologada. A curiosidade fica por conta do “erro” na denominação da peça, visto que, mesmo que as partes troquem o nome da peça, o Juiz provavelmente irá aceitar a manifestação. É uma tolerância da Justiça do Trabalho com relação à denominação da manifestação. Entretanto, não é recomendado arriscar e trocar o nome da peça processual.
O presente estudo visa esclarecer os pormenores técnicos e as dúvidas que a matéria suscita, respondendo os seguintes questionamentos:
– Quando impugnar ou embargar uma conta de liquidação?
– Porque impugnar ou embargar uma conta de liquidação?
– Como impugnar ou embargar uma conta de liquidação?
Neste estudo serão abordadas as seguintes matérias: impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária – contraminuta à impugnação – embargos à execução – contraminuta aos embargos à execução – impugnação à sentença de liquidação – contraminuta à impugnação à sentença de liquidação – decisão de impugnação à sentença de liquidação – decisão de embargos à execução – agravo de petição – contraminuta ao agravo de petição – decisão do agravo de petição (acórdão proferido por uma das turmas do TRT).
O CURSO OFERECE AO ALUNO:
- O aluno poderá refazer as aulas quantas vezes achar necessário;
- São 12 vídeo-aulas com tempo aproximado de 20 minutos por vídeo.
- Material didático: Apostilas em PDF. Total de 151 páginas contendo toda a matéria abordada nas vídeo-aulas;
- Tempo de duração do curso: dependerá da disposição e interesse do aluno em assistir as vídeo-aulas.
Qual é o público-alvo?
- Este curso é destinado a qualquer pessoa interessada em aprender e dominar Cálculos da Área Trabalhista.
- Este curso é destinado a iniciantes, para quem não tem nenhuma experiência anterior Cálculos Trabalhistas, na pratica, teórica e técnica.
Na resolução são demonstradas as diversas formas de resolver o mesmo problema.
GRADE DA AULA
Bem Vindo ao Curso
Assistir Aula 01
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Fase de Execução Apresentação e Homologação dos Cálculos de Liquidação |
3. Embargos à Execução |
4. Quando Embargar uma Conta de Liquidação |
5. Porque Embargar uma Conta de Liquidação |
6. Como Embargar uma Conta de Liquidação |
7. Exemplos de Peças de Embargos à Execução |
7.1 Exemplo I Peça de Embargos à Execução |
7.2 Exemplo II Peça de Embargos à Execução |
7.3 Exemplo III Peça de Embargos à Execução |
7.4 Exemplo IV Peça de Embargos à Execução |
7.5 Exemplo V Peça de Embargos à Execução |
8. Exemplo de Parecer Técnico |
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico |
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico |
9 Considerações Finais |
Assistir Aula 02
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Fase de Execução Apresentação e Homologação dos Cálculos de Liquidação |
3. Impugnação à Sentença de Liquidação |
4. Quando Impugnar uma Conta de Liquidação |
5. Porque Impugnar uma Conta de Liquidação |
6. Como Impugnar uma Conta de Liquidação |
7. Exemplos de Peças de Impugnação à Execução |
7.1 Exemplo I Peça de Impugnação à Execução |
7.2 Exemplo II Peça de Impugnação à Execução |
7.3 Exemplo III Peça de Impugnação à Execução |
7.4 Exemplo IV Peça de Impugnação à Execução |
7.5 Exemplo V Peça de Impugnação à Execução |
8. Exemplo de Parecer Técnico |
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico |
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico |
9 Considerações Finais |
Assistir Aula 03
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Decisão de Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação |
3. Agravo de Petição |
4. Quando Interpor Agravo de Petição |
5. Porque Interpor Agravo de Petição |
6. Como Interpor Agravo de Petição |
7. Exemplos de Peças de Agravo de Petição |
7.1 Exemplo I Peça de Agravo de Petição |
7.2 Exemplo II Peça de Agravo de Petição |
7.3 Exemplo III Peça de Agravo de Petição |
7.4 Exemplo IV Peça de Agravo de Petição |
8. Exemplo de Parecer Técnico |
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico |
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico |
9 Considerações Finais |
Assistir Aula 04
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Manifestações Diversas |
3. Contraminuta à Manifestação da Parte Contrária |
3.1. Exemplo de Contraminuta aos Embargos à Execução |
3.2. Exemplo de Contraminuta à Impugnação à Sentença de Liquidação |
3.3. Exemplo de Contraminuta à Manifestação da Parte |
4. Peça de Impugnação Simples |
4.1 Exemplo de Impugnação Simples Pelo Reclamado 16 |
4.2 Exemplo de Impugnação Simples Pelo Reclamante |
5 – Manifestação Simples |
5.1 – Exemplo de Manifestação Pelo Reclamado |
5.2 – Exemplo de Manifestação Pelo Reclamante |
6 Considerações Finais |
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