Estudo das Principais Manifestações da Fase de Execução

DESCRIÇÃO DO PRODUTO - EXECUÇÃO TRABALHISTA

Esse curso foi desenvolvido pela equipe de profissionais da PORTAL CURSOS JURÍDICOS, apresenta um estudo avançado para a fase de execução no processo trabalhista, direcionado para as seguintes matérias: impugnação ao cálculo da parte, contraminuta à impugnação, embargos à execução, contraminuta aos embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, contraminuta a impugnação à sentença de liquidação, agravo de petição e contraminuta ao agravo de petição.

Na fase de liquidação/execução são apresentados os cálculos de liquidação da sentença, e, não raramente, os referidos cálculos podem conter incorreções ou distorções.

Após a homologação da conta, o Juiz abre prazo para que as partes (reclamante e reclamado) verifiquem se os cálculos apresentados estão corretos ou não. Se corretos, cabe à parte apenas concordar com os valores consignados nos referidos cálculos. Por outro lado, se estiverem incorretos, a parte deverá apresentar suas razões, contestando, de forma pormenorizada, cada item ou parcela incorreta contida nos cálculos, apontado quais são as diferenças cometidas pelo perito contador ou pela parte contrária.

Aqui cabe uma curiosidade técnica. A impugnação ou o apontamento das diferenças é realizado por meio de uma peça processual específica, onde as partes apontam as diferenças contidas nos cálculos homologados. Pelo reclamante a peça processual é denominada de “Impugnação à Sentença de Liquidação”. Pelo Reclamado a peça processual é denominada de “Embargos à Execução”. As duas peças têm o mesmo objetivo, ou seja, demonstrar ao Juiz que existem incorreções na conta homologada. A curiosidade fica por conta do “erro” na denominação da peça, visto que, mesmo que as partes troquem o nome da peça, o Juiz provavelmente irá aceitar a manifestação. É uma tolerância da Justiça do Trabalho com relação à denominação da manifestação. Entretanto, não é recomendado arriscar e trocar o nome da peça processual.

O presente estudo visa esclarecer os pormenores técnicos e as dúvidas que a matéria suscita, respondendo os seguintes questionamentos:

– Quando impugnar ou embargar uma conta de liquidação?

– Porque impugnar ou embargar uma conta de liquidação?

– Como impugnar ou embargar uma conta de liquidação?

Neste estudo serão abordadas as seguintes matérias: impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária – contraminuta à impugnação – embargos à execução – contraminuta aos embargos à execução – impugnação à sentença de liquidação – contraminuta à impugnação à sentença de liquidação – decisão de impugnação à sentença de liquidação – decisão de embargos à execução – agravo de petição – contraminuta ao agravo de petição – decisão do agravo de petição (acórdão proferido por uma das turmas do TRT).

"EXECUÇÃO TRABALHISTA" AULAS PARA CONHECER:

GRADE DO CURSO "EXECUÇÃO TRABALHISTA":

1. Considerações Iniciais
2. Fase de Execução – Apresentação e Homologação dos Cálculos de Liquidação
3. Embargos à Execução
4. Quando Embargar uma Conta de Liquidação
5. Porque Embargar uma Conta de Liquidação
6. Como Embargar uma Conta de Liquidação
7. Exemplos de Peças de Embargos à Execução
7.1 Exemplo I – Peça de Embargos à Execução
7.2 Exemplo II – Peça de Embargos à Execução
7.3 Exemplo III – Peça de Embargos à Execução
7.4 Exemplo IV – Peça de Embargos à Execução
7.5 Exemplo V – Peça de Embargos à Execução
8. Exemplo de Parecer Técnico
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico
9 Considerações Finais
1. Considerações Iniciais
2. Fase de Execução – Apresentação e Homologação dos Cálculos de Liquidação
3. Impugnação à Sentença de Liquidação
4. Quando Impugnar uma Conta de Liquidação
5. Porque Impugnar uma Conta de Liquidação
6. Como Impugnar uma Conta de Liquidação
7. Exemplos de Peças de Impugnação à Execução
7.1 Exemplo I – Peça de Impugnação à Execução
7.2 Exemplo II – Peça de Impugnação à Execução
7.3 Exemplo III – Peça de Impugnação à Execução
7.4 Exemplo IV – Peça de Impugnação à Execução
7.5 Exemplo V – Peça de Impugnação à Execução
8. Exemplo de Parecer Técnico
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico
9 Considerações Finais
1. Considerações Iniciais
2. Decisão de Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação
3. Agravo de Petição
4. Quando Interpor Agravo de Petição
5. Porque Interpor Agravo de Petição
6. Como Interpor Agravo de Petição
7. Exemplos de Peças de Agravo de Petição
7.1 Exemplo I – Peça de Agravo de Petição
7.2 Exemplo II – Peça de Agravo de Petição
7.3 Exemplo III – Peça de Agravo de Petição
7.4 Exemplo IV – Peça de Agravo de Petição
8. Exemplo de Parecer Técnico
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico
9 Considerações Finais
1. Considerações Iniciais
2. Manifestações Diversas
3. Contraminuta à Manifestação da Parte Contrária
3.1. Exemplo de Contraminuta aos Embargos à Execução
3.2. Exemplo de Contraminuta à Impugnação à Sentença de Liquidação
3.3. Exemplo de Contraminuta à Manifestação da Parte
4. Peça de Impugnação Simples
4.1 – Exemplo de Impugnação Simples Pelo Reclamado 16
4.2 – Exemplo de Impugnação Simples Pelo Reclamante
5 – Manifestação Simples
5.1 – Exemplo de Manifestação Pelo Reclamado
5.2 – Exemplo de Manifestação Pelo Reclamante
6 – Considerações Finais

O PRODUTO "EXECUÇÃO TRABALHISTA" OFERECE AO ALUNO:

  • O aluno poderá refazer as aulas quantas vezes achar necessário;
  • São 12 vídeo-aulas com tempo aproximado de 20 minutos por vídeo.
  • Material didático: Apostilas em PDF. Total de 151 páginas contendo toda a matéria abordada nas vídeo-aulas;
  • Tempo de duração do curso: dependerá da disposição e interesse do aluno em assistir as vídeo-aulas.

QUAL É O PÚBLICO-ALVO?

  • Este produto é destinado para qualquer pessoa que busca uma ferramenta específica elaborar o cálculo das mais diversas verbas trabalhistas deferidas na Justiça do Trabalho;
  • Este produto é destinado quem deseja aprender cálculos de forma pratica, teórica e técnica;
  • Esse produto é indicado para quem quer aprender uma nova profissão no mercado nacional, vinculada ao assessoramento de empresas, advogados, perícias judiciais e parte reclamante no processo;
  • Esse produto também é indicado para quem quer atuar como perito oficial na Justiça do Trabalho;
  • Esse produto é indicado para quem atua em RH de empresas, pois é uma ferramenta facilitadora dos cálculos trabalhistas;
  • Esse produto é indicado para estudantes ligados às áreas do direito ou contábil, que querem se aprofundar e se especializar no estudo e aprendizado das parcelas salariais e suas implicações nas relações trabalhistas.
  • Esse produto é indicado para quem quer se aprofundar didaticamente para dar aulas vinculadas às matérias trabalhistas (verbas salariais).

São as melhores e mais didáticas planilhas eletrônicas desenvolvidas, exclusivamente, para a elaboração de cálculos judiciais trabalhistas. Nossas planilhas são utilizadas por diversos profissionais que atuam na esfera trabalhista.

TODOS OS CURSOS DISPONÍVEIS DE "EXECUÇÃO TRABALHISTA":

CURSO EM DESTAQUE